Olá, leitores e leitoras do blog Terra Protegida, que fala sobre defesa dos territórios indígenas do Brasil. Neste artigo, vamos abordar a importância de um olhar plural e socialmente amplo sobre o cuidado e preservação com as muitas etnias indígenas que vivem no território brasileiro. Vamos também destacar a urgência da situação diante dos últimos enfrentamentos que as comunidades indígenas têm enfrentado no Brasil, apresentando dados, números e estatísticas que reforcem a importância de um movimento coordenado em diferentes frentes da sociedade.
Os povos indígenas são os habitantes originários do território brasileiro, com direitos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. Eles possuem uma diversidade cultural imensa, com mais de 300 povos e 274 línguas diferentes. Eles também são os principais guardiões das florestas e dos recursos naturais, contribuindo para a redução do desmatamento, a conservação da biodiversidade e o combate à crise climática.
No entanto, esses povos sofrem constantemente com a violação de seus direitos territoriais, que são fundamentais para sua sobrevivência física e cultural. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2020 foram registrados 825 casos de invasão ou exploração ilegal de terras indígenas, um aumento de 135% em relação a 2019. Essas invasões são motivadas principalmente por interesses econômicos de madeireiros, garimpeiros, grileiros e agropecuaristas, que avançam sobre as áreas indígenas sem respeitar os limites legais e as normas ambientais.
Além disso, os povos indígenas enfrentam uma série de ameaças políticas e jurídicas que podem comprometer ainda mais seus direitos. Uma delas é a tese do “marco temporal”, que defende que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Essa tese ignora o fato de que muitos povos foram expulsos ou impedidos de acessar seus territórios tradicionais por causa da violência e da discriminação histórica sofrida por eles. Essa tese está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso que pode ter repercussão geral para todas as demarcações de terras indígenas no país.
Diante desse cenário, os povos indígenas têm se mobilizado cada vez mais para defender seus direitos e seus territórios. Em agosto de 2021, ocorreu a maior mobilização indígena da história do Brasil, com seis mil membros de 170 etnias diferentes acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em manifesto pelo direito à própria vida. Eles reivindicaram a demarcação e a proteção de suas terras, o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), a garantia de políticas públicas de saúde, educação e assistência social, e o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Essa mobilização mostrou ao Brasil e ao mundo a força e a resistência dos povos indígenas, que seguem protagonistas na defesa e gestão de seus territórios. Mas eles não podem lutar sozinhos. Eles precisam do apoio e da solidariedade de todos os setores da sociedade civil, que reconheçam a importância dos povos indígenas para a construção de um país mais justo, democrático e sustentável.
Por isso, convidamos vocês, leitores e leitoras do blog Terra Protegida, a se engajarem nessa causa. Vocês podem ajudar divulgando as informações sobre a situação dos povos indígenas nas redes sociais, assinando petições online em favor dos seus direitos, participando de eventos e manifestações em apoio à sua luta, doando recursos para organizações indígenas ou indigenistas que atuam na defesa dos seus territórios, entre outras formas de colaboração.
Lembrem-se: terra protegida por quem? E para quem? A resposta é: por todos nós e para todos nós!
Fontes:
: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/o-indigena-no-brasil.htm
: https://indigenas.ibge.gov.br/
: https://www.wwf.org.br/?85540/Indigenas-seguem-protagonistas-na-defesa-e-gestao-de-seus-territorios
: https://cimi.org.br/2021/09/violencia-contra-povos-indigenas-brasil-2020/
: https://jornal.usp.br/artigos/em-defesa-dos-povos-indigenas-brasileiros/
: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58351205
: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/em-defesa-dos-territorios-conheca-quatro-historias-recentes-e-bem-sucedidas-de-luta-pela-terra-na-america-do-sul/
: https://www.instagram.com/apiboficial/
: https://www.change.org/p/supremo-tribunal-federal-stf-n%C3%A3o-ao-marco-temporal
: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
: https://www.socioambiental.org/pt-br/doe